Aconteceu a audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo, nesta quinta-feira, 06 de julho, em Morrinhos do Sul. A secretária de Turismo, Cultura e Desporto do município, Jucelaine de Medeiros, abriu a audiência falando da importância da lei para o fomento da cultura e da economia criativa no município, que possui diversos artistas e produtores culturais que foram afetados pela pandemia. 

Ela também ressaltou o papel da secretaria na elaboração do plano municipal de cultura e na articulação com os demais órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implementação da lei. Por fim, ela agradeceu a presença de todos os participantes e convidou-os a acompanhar as próximas etapas do processo.

A Lei Paulo Gustavo que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da covid-19, tem como objetivo fortalecer o setor cultural, que foi um dos mais afetados pela pandemia, e valorizar a diversidade e a criatividade artística brasileira. A lei também pretende democratizar o acesso à cultura, garantindo que os recursos sejam distribuídos de forma equitativa entre as regiões, os estados e os municípios, e que contemplem as diferentes expressões culturais do país. 

A Lei Paulo Gustavo já foi aprovada e conta com o apoio de diversos artistas, parlamentares e movimentos sociais, que defendem a importância da cultura para a democracia, a cidadania e o desenvolvimento humano.